Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Varig vai ter que saldar dívida de R$ 129 milhões com a Infraero

A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009

Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas

As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.

Governo é o maior responsável pela crise

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.

Laboratório indeniza por erro em exame

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Torcedor cruzeirense processa árbitro

Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Evento de Direito na área médica

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.